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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra a extinção da ...

Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício STJ

Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória STJ

O governo do Estado e a Prefeitura de Mâncio Lima realizaram neste sábado, 1º,  uma ação itinerante voltada ao fortalecimento ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta terça-feira (28) o fim da ação penal da trama golpista para o tenente-coronel ...

Em ação da Diretoria de Acessibilidade do São Paulo Futebol Clube, o pequeno torcedor Daniel Guimarães teve a oportunidade de, ...

Governo de RO promove ação para realização de exames de mamografia, nos dias 23 e 24 de outubro, em Porto ...

Os alunos participaram de trilhas interpretativas e plantio simbólico de espécies nativas Com o intuito de sensibilizar estudantes sobre a ...

Para desenvolver o módulo prático do curso de Cabeleireiro, promovido pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado ...

Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos STJ