A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou hoje (8), no Rio de Janeiro, 58 contratos relativos ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados também poderão votar projeto que cria regras gerais para as polícias militares A Câmara dos ...
O deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa, projeto de lei complementar onde determina que o Executivo Estadual aplique ...
Roosewelt Pinheiro/ABr Acidente na BR 040, no trecho entre Brasília e Belo Horizonte A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ...
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu hoje (21) consulta pública sobre a concessão do Parque Nacional ...
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) informou hoje (9) que, desde 2019, prioriza a concessão de rodovias e de outros ativos ...
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou hoje (26) edital de concessão do Parque Nacional da Chapada ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG) publicou hoje (18) o edital de concessão de dois parques estaduais. ...