ANP assina 58 contratos de concessão da Oferta Permanente
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou hoje (8), no Rio de Janeiro, 58 contratos relativos ...
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Tag: Concessão
Câmara pode votar nesta quinta-feira projeto que flexibiliza modelo de concessão de florestas públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados também poderão votar projeto que cria regras gerais para as polícias militares A Câmara dos ...
Rondônia – Jean Oliveira quer aplicação da Lei Federal 191 para concessão de quinquênios e sexta-parte aos servidores públicos estaduais
O deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou à Assembleia Legislativa, projeto de lei complementar onde determina que o Executivo Estadual aplique ...
Comissão avalia atraso no processo de concessão da rodovia BR 040 – Notícias Câmara dos Deputados
Roosewelt Pinheiro/ABr Acidente na BR 040, no trecho entre Brasília e Belo Horizonte A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ...
ICMBio abre consulta sobre concessão do Parque da Serra da Bodoquena
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) abriu hoje (21) consulta pública sobre a concessão do Parque Nacional ...
Concessão de rodovias é saída para restrição orçamentária, diz Minfra
O Ministério da Infraestrutura (Minfra) informou hoje (9) que, desde 2019, prioriza a concessão de rodovias e de outros ativos ...
ICMBio publica edital de concessão do parque da Chapada dos Guimarães
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou hoje (26) edital de concessão do Parque Nacional da Chapada ...
Comissão aprova projeto que permite ampliar limite de renda para concessão do BPC – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Barbosa recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
BNDES publica edital para concessão de dois parques estaduais em MG
O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF-MG) publicou hoje (18) o edital de concessão de dois parques estaduais. ...
PPI decide condições para concessão do Porto de Santos
Uma semana após a aprovação pela Agência Nacional de Transportes Aquáticos (Antaq), o Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos ...