A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) impediu a concessão de aposentadoria voluntária à desembargadora do Tribunal de ...
A abertura do processo de tombamento do Complexo Esportivo do Ibirapuera, na zona sul da capital paulista, não impede a ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 48ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Definição de grau mínimo de ...
Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) ...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 1.988.686, 1.988.687 e 1.988.697, de relatoria do ...
A homologação da concessão de uso da área do Campus Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ...
Dando continuidade à política de incentivo às atividades industriais, a Secretaria de Indústria, da Ciência, do Comércio, do Empreendedorismo e ...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização de uma audiência pública para tratar da concessão do trecho ...
Com o objetivo de alçar o crescimento do setor industrial, promover e incentivar a abertura e vinda de novas indústrias ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...