O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, nesta quinta-feira, 16 de novembro, a condenação de um homem ...
O colegiado considerou que Francisco Mairlon Barros Aguiar, condenado a 47 anos, não poderia ter sido enviado ao tribunal do ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve nesta quinta-feira, 25 de setembro, a condenação de homem que ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em General Câmara obteve nesta sexta-feira, 19 de setembro, a condenação, ...
A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso ...
A condenação da multinacional do setor automobilístico Volkswagen por exploração de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no Pará, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem acusado de ser responsável pela ...
O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de ...
Reprodução Motta: cabe apenas seguir o rito regimental acerca da decisão do STF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo ...
A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nesta sexta-feira (23) um recurso contra a decisão da Primeira Turma do ...