A maioria seguiu o entendimento do ministro Sebastião Reis Júnior de que houve prejuízo à defesa por falta de acesso ...
A condenação da multinacional do setor automobilístico Volkswagen por exploração de trabalho análogo à escravidão em uma fazenda no Pará, ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem acusado de ser responsável pela ...
O ministro Sebastião Reis Júnior, segundo a votar, entendeu que houve “inegável cerceamento de defesa” e votou pela anulação de ...
Reprodução Motta: cabe apenas seguir o rito regimental acerca da decisão do STF O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo ...
A defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) apresentou nesta sexta-feira (23) um recurso contra a decisão da Primeira Turma do ...
O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu manter a condenação de um major do Exército a dois anos de prisão por ...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu nesta sexta-feira (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) a condenação de ex-integrantes da ...
Nas fileiras da frente, familiares das vítimas da Chacina de Acari lembravam dos 34 anos de luta por justiça. Atrás ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar o ex-deputado Roberto Jefferson a nove anos, um mês e ...