STF mantém condenação de Fernando Collor na Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (14) manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor a 8 anos e ...
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, formado pelos 25 desembargadores mais antigos, decidiu manter a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (8) maioria de votos para manter a condenação do ex-presidente Fernando Collor ...
Durante seis anos e sete meses, familiares e amigos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes têm chorado ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, autor da proposta O Projeto de Lei 2034/24 estabelece a prisão depois de condenação ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (12) validar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal do Júri. Com a decisão, criminosos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (11) o julgamento que pode autorizar prisões imediatas de condenados pelo Tribunal ...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma nova ação civil pública para que 37 ex-agentes da ditadura sejam responsabilizados na esfera ...
Pesquisa aponta que das 175 representações de violência política de gênero e raça feitas no Brasil em dois anos e ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez sua manifestação final, na segunda-feira, dia 27 de agosto, no ...
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