Governo cria Fórum Permanente da Sociedade Civil do Marajó
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e o governo do Pará anunciaram, nesta sexta-feira (4), em Belém, novas ações ...
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Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Modelo normativo que pode inspirar outras nações O Projeto de Lei 6615/25 ...
Projeto cria regras para combater e prevenir a obesidade, com foco em criança e adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Amom Mandel: 31% da população brasileira vive com a condição de obesidade O Projeto ...
Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Soraya Santos: "Há um desequilíbrio no sistema de Justiça" O Projeto de Lei 6415/25, ...
Proposta cria incentivos fiscais para empresas que investirem em creches – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 7023/25 cria incentivos fiscais para empresas ...
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de ...
Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima: medida importate para garantir maior segurança sanitária à população O Projeto ...
Câmara aprova projeto que cria a Universidade Federal Indígena – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6132/25, do ...
Rio Grande do Sul – MPRS cria Central de Inventários Extrajudiciais (CIEX)
O Procurador-Geral de Justiça, Alexandre Sikinowski Saltz, instituiu a Central de Inventários Extrajudiciais (CIEX) no âmbito do Ministério Público do ...
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional de Retiros Culturais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o ...