Entre os dias 23 e 24 de agosto, quarta e quinta-feira, ocorreu a 15ª edição da Semana do Ministério Público ...
O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou ...
O escritor e pesquisador Jeferson Tenório, que se consagrou com o premiado O Avesso da Pele, obra de ficção de ...
A Polícia Civil do Estado do Acre (PC/AC), por meio da Academia de Polícia (Acadepol/AC) e a Coordenação do Núcleo ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Para Andrada, o convidado deste debate poderá contribuir muito com os trabalhos do colegiado ...
Temas atuais do direito público são destaque de obra em homenagem à ministra Regina Helena Costa STJ
Desjudicialização e Sistema Multiportas são o tema de Entender Direito STJ
Getty Images A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. ...
André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG Comissão analisa projeto que obriga o Ecad a cadastrar músicos acompanhantes e arranjadores A Comissão de ...
Myke Sena / Câmara dos Deputados Andrada: comissão vai discutir uso de inteligência artificial O deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), ...