Moraes garante direito ao silêncio a coronel da PM em depoimento à CPI
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou hoje (15) o coronel Jorge Eduardo Naime, que comandou a ...
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Tag: Direito
STJ – Lançamento de obra sobre direito do seguro reúne ministros e especialistas no Espaço Cultural
O lançamento do livro Direito do Seguro, na noite desta terça-feira (14), reuniu no Espaço Cultural do Superior Tribunal de ...
Acre – PGE torna pública a relação final dos inscritos no 20º Processo Seletivo de Direito
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE/AC) tornou pública, no Diário Oficial desta quinta-feira, 9, a relação definitiva no 20° ...
Câmara aprova direito à troca de implante mamário para paciente de câncer – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Laura Carneiro (E), autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) ...
STJ – Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha
No Dia Internacional da Mulher, 8 de março, o programa Entender Direito traz como destaque as medidas protetivas no âmbito ...
STJ – Portal do CJF divulga cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas de Direito
O Conselho da Justiça Federal (CJF) disponibilizou em seu portal uma página destinada à publicação dos cadernos de enunciados aprovados nas Jornadas ...
Câmara aprova direito a acompanhante para mulher que realizar exame com sedação – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bia Kicis, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) projeto de lei ...
STJ – Julgamento com perspectiva de gênero representa avanço no reconhecimento do direito à igualdade
A América Latina tem despontado no ranking das regiões mais violentas para as mulheres, notadamente no que diz respeito aos ...
STJ – STJ promove simpósio internacional sobre direito do patrimônio cultural e natural
Em comemoração aos 50 anos da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural, o Superior Tribunal de ...
STJ – Superendividamento é o tema do programa Entender Direito
O fenômeno mundial do superendividamento é o foco da nova edição de Entender Direito. O tema foi detalhado em entrevista ...