Devedor de alimentos não precisa ser intimado pessoalmente da segunda execução com base na mesma sentença STJ
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), realizou ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1413/23 permite que uma decisão judicial ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), divulgou nesta semana, ...
O governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), anunciou ...
O Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) é a base de investimento das forças de segurança do Estado, e no ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a execução da pena de Matheus ...
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária do Acre (Deracre), atingiu ...
Cinco réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri nesta terça-feira, ...
Cinco réus, denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), serão julgados pelo Tribunal do Júri na terça-feira, ...