Proposta fixa prazo mínimo de vencimento de custas processuais – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Carlos Sampaio A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código ...
O juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio, homologou, em leilão realizado nessa segunda-feira (22), a proposta pública vinculante ...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Capitão Derrite destaca necessidade de regulamentação O Projeto de Lei 1623/22 trata da qualificação necessária para ...
O Projeto de Lei 1032/22 inclui no Estatuto da Pessoa com Deficiência sanções para empresas que pratiquem atos discriminatórios contra ...
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (30) a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ...
Em julgamento no rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou orientações para o ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, autora do projeto O Projeto de Lei 1144/22 fixa prazo de 180 dias, ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rejane Dias: melhor estabelecer regras para visitas do que suspendê-las A Comissão de Seguridade Social e ...
O Conselho Monetário Nacional (CMN) definiu a meta de inflação para 2025 em 3%, com tolerância de 1,5 ponto percentual ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©