Anatel aponta melhoria da satisfação com banda larga fixa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou, nesta quarta-feira (5), os resultados da Pesquisa de Satisfação e Qualidade Percebida 2022, ...
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Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto de Lei 3075/22 estabelece ...
Projeto fixa direito de filho de pais separados conviver com pessoas com quem tem vínculo afetivo – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 45/23 estabelece o direito da criança ...
Proposta fixa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Célio Studart O Projeto de Lei 300/23 determina que em crimes ...
Projeto fixa prazo máximo para diagnóstico do autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação O autor do projeto, deputado Augusto Pupio O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, ...
Projeto fixa diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, é necessário atualizar as políticas públicas de saúde O Projeto de Lei 569/23 ...
Projeto fixa diretrizes para atuação de auxiliares de psicologia – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados O deputado David Soares, autor da proposta O Projeto de Lei 2892/22 estabelece diretrizes para auxiliares ...
STJ – Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito ...
Projeto fixa em 30 dias prazo máximo para emissão de certificados de regularidade de embarcações – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Nereu Crispim, autor da proposta O Projeto de Lei 2542/22 estabelece o prazo máximo de ...
Proposta fixa punição para agentes públicos e responsáveis por casos de alienação parental – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre, autor da proposta O Projeto de Lei 2354/22 altera a Lei de Alienação Parental ...