Com duas minas interditadas no Pará, Vale institui férias coletivas
Diante da interdição de duas minas no estado do Pará, a Vale concedeu férias coletivas a 257 trabalhadores. A mineradora ...
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Tarcísio sanciona lei que institui escolas cívico-militares em SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sancionou nesta segunda-feira (27) a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar ...
Projeto que institui vacinação nas escolas vai à sanção presidencial
O projeto de lei que cria o Programa Nacional de Vacinação nas Escolas Públicas foi aprovado pelo Senado por votação ...
Entra em vigor lei que institui Política Nacional de Qualidade do Ar – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão aprova projeto que institui atenção integral às vítimas da Covid-19 – Notícias Câmara dos Deputados
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Projeto institui regime específico de tributação para aviação regional – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Greyce Elias, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 44/24, em análise na Câmara ...
Comissão aprova projeto que institui Orçamento Sensível às Mulheres – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputada Delegada Katarina, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ...
Lei institui o Dia Nacional da Conscientização da Doença de Fabry – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Casal Jr./Agência Brasil Objetivo da lei é ampliar o conhecimento sobre a doença e antecipar diagnósticos O presidente da ...
Sancionada lei que institui dia da mulher sambista – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Dona Ivone Lara foi a primeira mulher a assinar um samba-enredo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...