Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos
A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi ...
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A senadora Eliziane Gama (PSD) e representantes do Instituto Vladimir Herzog vão encaminhar nesta quarta-feira (25) ao presidente do Senado, ...
O governo do Estado publicou, nesta sexta-feira, 5, a Lei Sérgio Taboada (nº 4.176), que institui a Semana da Música, ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Lídice da Mata, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Nocoletti, autor da proposta O Projeto de Lei 2160/23 torna a carreira de agentes de trânsito ...
O governo do Acre decretou nesta terça-feira, 12, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), a instituição do Orçamento ...
A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 5.146, que institui o dia 24 de junho ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Delegada Katarina foi a relatora na CCJ e defendeu a aprovação da proposta A Comissão de ...
Por Ingrid Andrade O governo do Acre publicou no Diário Oficial desta quarta-feira, 30, a instituição de comissão para coordenar ...
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