Rio Grande do Sul – Caso Dal Agnol: a pedido do MPRS, Justiça condena advogado a pagar indenização de R$ 66 milhões
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), o juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de ...
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Comissão aprova projeto que atualiza taxas da Justiça do Trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Felipe Francischini, fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público ...
Justiça reconduz presidente do Conselho de Administração da Petrobras
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, derrubou a decisão da primeira instância, do juízo da ...
Justiça autoriza transporte hidroviário na capital paulista
A Justiça de São Paulo autorizou nesta segunda-feira (15) o início da operação do sistema de transporte hidroviário na Represa ...
Acre – Durante Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, vice-governadora destaca programas que levam a justiça para mais próximo da população
A vice-governadora, Mailza Assis, participou nesta sexta-feira, 12, do 1º Encontro de Tribunais de Justiça da Amazônia Legal, evento sediado ...
Justiça Federal nega novo pedido de transferência de Ronnie Lessa
O juiz titular da 5ª Vara Federal de Campo Grande (MS), Luiz Augusto Iamassaki Fiorentino, negou novo pedido da defesa ...
Justiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de distribuição de ...
Acre – Governador Gladson Cameli participa de encontro de presidentes dos tribunais de Justiça da Região Norte
Em continuidade à programação do 27º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, o governador Gladson Cameli se reuniu nesta sexta-feira, ...
Justiça afasta presidente do Conselho da Petrobras do cargo
O presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Mendes, foi afastado do cargo por uma liminar expedida nesta quinta-feira (11) ...
Justiça revoga prisão de suspeitos de ajudar em fuga de penitenciária
A 8ª Vara da Justiça Federal em Mossoró (RN) revogou, nesta quarta-feira (10), as prisões de cinco suspeitos detidos preventivamente, ...