A Justiça aceitou na segunda-feira, dia 1º de abril, a denúncia do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ...
A juíza Georgia Vasconcelos, da 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a suspensão do pagamento em dinheiro do ...
A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (1º), a ex-deputada federal Almerinda Filgueiras de Carvalho, que estava foragida da Justiça. Segundo ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou liminarmente, ...
Atendendo pedido do Ministério Público, tendo em vista flagrante ilegalidade no concurso público do município de Bossoroca nº 01/2023, a ...
Durante cerimônia realizada na tarde desta terça-feira, 26 de março, a Promotoria de Justiça de Santo Ângelo, no Noroeste do ...
Prazo para envio de sustentação oral em sessões virtuais é alterado devido à indisponibilidade do Sistema Justiça STJ
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou uma cerimônia nesta quinta-feira, 21, para inaugurar, no Palácio da Justiça, no ...
Divulgação/TST Conselho foi criado a partir de projeto do TST O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei ...
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com pedido na Justiça para que a União cumpra compromissos relativos às obras no ...