Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor ...
Possível incompetência da Justiça do DF leva relator a suspender ações contra ex-governador Paulo Octávio STJ
Palestrantes do seminário sobre cidadania plural falam de lacunas legais e do papel da Justiça na promoção de direitos LGBT+ ...
Nesta segunda-feira, 19, a vice-governadora Mailza participou de eventos realizados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ), em Porto Walter. ...
Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso O condenado poderá cumprir a decisão judicial estrangeira em seu país de origem O presidente ...
O desembargador Luiz Fernando de Andrade Pinto, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ...
Os promotores de Justiça Ana Carolina de Quadros Azambuja, assessora da Subprocuradoria–Geral de Justiça de Gestão Estratégica, e Rudimar Tonini ...
Treze promotoras de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participam, nesta quarta-feira e quinta-feira, 14 e ...
Com a função de administrar a justiça, e proteger direitos e liberdades individuais o Poder Judiciário do Estado do Acre ...
A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 87 mil em contas do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo não ...