Ministério da Justiça proíbe venda de iPhone sem carregador de bateria
A venda de iPhones sem carregadores de bateria está proibida em todo território nacional. A decisão foi publicada no Diário ...
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Tag: justiça
Justiça do Rio inicia audiências do caso do menino João Pedro
A primeira audiência de instrução do processo judicial que apura as circunstâncias da morte de João Pedro Mattos Pinto foi ...
Justiça do Rio abre mais duas varas especializadas em crime organizado
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inaugurou hoje (5) as 2ª e 3ª Varas Especializadas ...
Rio Grande do Sul – A pedido do MPRS, Justiça interdita Pista San Marcos em São Luiz Gonzaga
A pedido do Ministério Público em ação civil pública, a Justiça determinou, nesta sexta-feira, 2 de setembro, a imediata cessação ...
“Não há nada secreto na Justiça Eleitoral”, afirma presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (2) não haver segredos na Justiça Eleitoral, ...
Juiz nega intenção de conselho de extinguir varas da Justiça do Trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Teixeira defendeu fortalecimento da Justiça do Trabalho O juiz auxiliar Luciano Athayde Chaves negou nesta ...
Comissão de Constituição e Justiça debate extinção de varas da Justiça do Trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Teixeira propôs o debate A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da ...
STJ – Ministro Salomão assume a Corregedoria Nacional de Justiça prometendo suporte a juízes nas eleições
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, empossado nesta terça-feira (30) no cargo de corregedor nacional ...
Comissão cobra ações do Ministério da Justiça contra violência política nas eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Uczai pediu uma audiência com o presidente do TSE O juiz auxiliar da presidência do ...
Rio Grande do Sul – Inaugurada nova sede da Promotoria de Justiça de Ronda Alta
Foi inaugurada na manhã desta terça-feira, 30 de agosto, a nova sede da Promotoria de Justiça de Ronda Alta, comarca ...