STJ – Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ
Novo volume de coleção sobre direito de família, com foco na Lei Maria da Penha, é lançado no STJ STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: Lei
Lei reconhece carnaval do Rio como manifestação da cultura nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Tomaz Silva/Agência Brasil Nova lei teve origem em projeto da deputada Laura Carneiro A Lei 15.188/25, publicada no Diário Oficial ...
Sancionada lei que aumenta pena para roubo e furto de cabos elétricos e de telefonia – Notícias Câmara dos Deputados
Altemar Alcântara/Prefeitura de Manaus Lei pune também empresas que usarem cabos furtados ou roubados A pena para quem rouba cabos ...
Para reforçar segurança no trânsito, operação Lei Seca Nacional é realizada simultaneamente em seis municípios rondonienses
A ação fez parte do Calendário Nacional com objetivo de proporcionar mais segurança no trânsito e proteger vidas Os municípios ...
Nova lei reconhece fibromialgia como deficiência para efeitos legais – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Equiparação a deficiência dependerá de avaliação médica e psicológica O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos ...
Nova lei estabelece cota para mulheres em conselhos de administração de estatais – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Parte das vagas reservadas deverão ser destinadas a mulheres negras ou com deficiência Entrou em vigor a Lei 15.177/25, ...
Nova lei permite transferência de empregados públicos para acompanhar cônjuges – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages Entrou em vigor a Lei 15.175/25, que autoriza a transferência de empregado público para acompanhar cônjuge ou companheiro que ...
Lula sanciona lei que cria política nacional para enfrentamento do HPV
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (23) a Lei 15.174, que cria a Política Nacional de Enfrentamento ...
Nova lei altera denominação de trechos da BR-158 – Notícias Câmara dos Deputados
Dnit Trecho entre os municípios de Jataí e Aragarças será chamado Rodovia Maguito Vilela O presidente da República, Luiz Inácio ...
Lei do Rio de Janeiro obriga aplicativos a dar mochilas a entregadores
Os aplicativos de entregas no Rio de Janeiro serão obrigados a fornecerem gratuitamente as bolsas térmicas usadas pelos entregadores para ...