Rio Grande do Sul – Projeto de lei de interesse do MPRS é aprovado na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira, 28 de outubro, projeto ...
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Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes Foi sancionada pelo presidente da ...
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ STJ
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário STJ
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o ...
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Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio ...
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