Lei da Reciprocidade Comercial entra em vigor nesta segunda-feira
Sancionada na última sexta-feira (11), a Lei da Reciprocidade Comercial entrou em vigor nesta segunda-feira (14) após ser publicada no ...
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Sem vetos, Lula sanciona Lei da Reciprocidade Comercial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (11) o projeto de lei que cria a Lei da ...
STF valida lei de SP que pune empresas por trabalho escravo
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter a validade da lei do estado de São Paulo que ...
Ministra das Mulheres defende revogação da Lei de Alienação Parental – Notícias Câmara dos Deputados
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Presidente da Anatel defende projeto de lei alternativo para regular redes sociais – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Baigorri é o presidente da Anatel O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos ...
Lei da Anistia deveria ser revista, diz relator da ONU
O relator da Organização das Nações Unidas (ONU) para Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição, Bernard ...
Câmara tenta votar Lei do Mar e Senado recebe Galípolo e Lewandowski
Pela quarta semana consecutiva, entra na pauta da Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL) conhecido como Lei do ...
Entra em vigor lei que obriga emissoras públicas a divulgarem informações sobre prevenção de doenças – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.117/25, que obriga as emissoras públicas, as educativas e ...
Câmara aprova Lei da Reciprocidade Comercial e texto vai à sanção
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da ...
Câmara pode votar Lei da Reciprocidade Comercial ainda esta semana
A Câmara dos Deputados pode votar ainda nesta semana o Projeto de Lei 2.088/2023, Lei de Reciprocidade Comercial, que autoriza ...