Lei amplia diagnóstico de autismo para adultos e idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, autor do projeto que deu origem à nova lei O presidente ...
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Tag: Lei
Rio Grande do Sul – Projeto de lei de interesse do MPRS é aprovado na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na sessão plenária desta terça-feira, 28 de outubro, projeto ...
Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra – Notícias Câmara dos Deputados
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas Mudança contempla produtores que sofrem com estiagens e enchentes Foi sancionada pelo presidente da ...
STJ – Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ
Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ STJ
STJ – Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário STJ
Sancionada lei que muda regras sobre idade mínima dos candidatos a cargos eletivos – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro França/Agência Senado Nova lei já vale para a eleição do ano que vem Foi sancionada pelo presidente da República, ...
Governo de RO sanciona Lei que amplia o incentivo ao xadrez nas escolas estaduais
A prática do xadrez já integra oficialmente os Jogos Escolares de Rondônia (JOER) O governo de Rondônia sancionou, em 23 ...
Câmara aprova regime de urgência para oito projetos de lei – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, comanda a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o ...
STJ – 30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema
30 anos da Lei dos Juizados Especiais: confira a playlist do STJ sobre o tema STJ
Câmara premia crianças e adolescentes vencedores do concurso “Eu e a Lei” com foco no direito à informação – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professor Benedito Machado (E), deputado Max Beltrão e a estudante Bruna Reis A Câmara ...