Deputados podem votar hoje a proposta da Lei do Mar – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Marinha do Brasil Lei do Mar quer garantir o uso sustentável de recursos marinhos O Plenário da Câmara dos Deputados ...
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Tag: Lei
Governo regulamenta lei que restringe uso de celular na escola
As regras sobre a restrição do uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais por estudantes nos estabelecimentos públicos e privados de ...
Fachin destrava julgamento de recursos sobre Lei da Anistia
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (18) aceitar a tramitação de dois processos que ...
STJ – Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
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Projeto muda lei para endurecer pena em caso de reincidência criminal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Mario Frias é o autor da proposta O Projeto de Lei 4112/24 determina que ...
Acre – Estado articula proposta de lei que flexibiliza renegociação de dívidas por meio do Refis
O governo do Acre, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), articula mais uma importante medida de recuperação econômica em ...
Proposta altera Lei das Sociedades Anônimas do Futebol – Notícias Câmara dos Deputados
Gilvan de Souza/Flamengo Proposta busca aperfeiçoar a governança das SAFs O Projeto de Lei 2978/23 busca aprimorar a regulamentação das ...
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, autor da proposta O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime ...
STJ – Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado
Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado STJ
Volta às aulas sem celular: saiba como vai funcionar a nova lei
O ano letivo começa com a restrição do uso de celulares nas escolas públicas e privadas do país. A determinação ...