Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as ...
Depositphotos Medida é forma de aumentar a previsibilidade das receitas da União A limitação da compensação tributária para créditos oriundos ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei que institui a política nacional ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a política nacional para cuidar ...
Pxhere Data será celebrada anualmente em 12 de julho Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Rafapress/Depositphotos Nova lei entrará em vigor em 180 dias Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Sancionada esta semana pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei para a modernização do parque ...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (29) suspender a lei do Amazonas que proibiu ...
A Comissão Gestora de Instrumentos de Fomento e Incentivo à Cultura da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) convoca novos ...