Lula sanciona lei que altera tabela do Imposto de Renda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou, nesta quarta-feira (1º) a manutenção da desoneração da folha de pagamento para ...
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Tag: Lei
Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral
A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino ...
Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas
A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de ...
STJ – A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as ...
Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de ...
Nova lei garante medidas de proteção a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Arquivo Público do estado de São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei ...
Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Joel Rodrigues/Agência Brasília Carnaval em Brasilia 2023, bloco Baratona O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que ...
Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Braga aventa ligações entre as mudanças e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ...
Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debateu o assunto O Ministério do Esporte ...
Cultura receberá R$ 15 bilhões da lei Aldir Blanc até 2027
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, ...