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A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no ...
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A lei 12.244/2010, que trata da universalização das bibliotecas nas instituições brasileiras de ensino, foi ampliada pelo Congresso Nacional, que ...
Roque de Sá/Agência Senado Sistema deverá estabelecer acervo mínimo de livros em bibliotecas escolares O presidente Luiz Inácio Lula da ...
Reprodução Dona Ivone Lara foi a primeira mulher a assinar um samba-enredo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ...
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, sancionou na noite dessa quarta-feira (3) a lei para a defesa da Guiana Essequiba, ...
Em reconhecimento ao trabalho dos fazedores de cultura, o governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour ...
Depositphotos Nova lei altera o Código de Processo Civil A Lei 14.833/24, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ...