Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta segunda-feira (20) a lei da cidade de Ibirité ...
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Tag: Lei
Nova lei altera Orçamento de 2024 para facilitar repasses para o Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
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Comissão debate medidas para efetivar o ensino da história da África, previsto em lei há 20 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Will Shutter / Câmara dos Deputados A deputada Carol Dartora sugeriu o debate A Comissão de Educação da Câmara dos ...
Lei determina execução prioritária de emendas orçamentárias para o Rio Grande do Sul – Notícias Câmara dos Deputados
Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei ...
Sancionada lei que suspende pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por três anos – Notícias Câmara dos Deputados
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Acre – Governo do Acre entrega Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025 ao Legislativo – Noticias do Acre
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), submeteu nesta quarta-feira, 15, à Assembleia Legislativa ...
Rio tem lei contra assédio sexual em estádios de futebol
A cidade do Rio de Janeiro tem uma lei de combate ao assédio em estádios de futebol e nos demais ...
Acre – Servidores da Secom são capacitados sobre Nova Lei de Licitações – Noticias do Acre
Para acompanhar as mudanças na Lei de Licitações, todos os servidores da Secretaria de Estado de Comunicação do Acre (Secom) ...
Lei denomina ponte no Ceará como Deputado Ernesto Gurgel Valente – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Homenagem foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Pesquisadores destacam importância de lei sobre inteligência artificial, mesmo com normas do TSE para eleições – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Congresso foi realizado na Câmara dos Deputados nesta quinta Pesquisadores ressaltaram a importância de ...