Nova lei retoma política nacional de educação em tempo integral
A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino ...
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Tag: Lei
Aluna de medicina perde vaga na universidade por burlar Lei de Cotas
A Justiça Federal do Rio condenou uma aluna do curso de medicina da Universidade Federal do Estado do Rio de ...
STJ – A jurisprudência do STJ após a Lei 14.230 e o tratamento prioritário dos casos de improbidade
O julgamento dos casos de improbidade administrativa e das ações penais sobre crimes contra a administração pública está entre as ...
Projeto de lei proíbe comercialização de animal silvestre ou exótico como pet – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor da proposta O Projeto de Lei 1045/24 proíbe no Brasil a comercialização de ...
Nova lei garante medidas de proteção a trabalhadores de arquivos, bibliotecas e museus – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Governo de São Paulo Arquivo Público do estado de São Paulo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei ...
Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Joel Rodrigues/Agência Brasília Carnaval em Brasilia 2023, bloco Baratona O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que ...
Audiência na Câmara dos Deputados discute lei que mudou previdência de militares – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Braga aventa ligações entre as mudanças e os atos antidemocráticos de 8 de janeiro ...
Ministério do Esporte aponta aumento da procura por patrocínio por meio de lei de incentivo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados debateu o assunto O Ministério do Esporte ...
Cultura receberá R$ 15 bilhões da lei Aldir Blanc até 2027
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou, nesta quarta-feira (24), que a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) destinará, até 2027, ...
Executivo propõe alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 – Notícias Câmara dos Deputados
GettyImages O governo enviou ao Congresso Nacional projeto de lei (PLN 4/24) para alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias de ...