Lula sanciona amanhã lei do programa Minha Casa, Minha Vida
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta quinta-feira (13) o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que ...
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Tag: Lei
Sancionada lei que cria o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Vivas/GOVBA Um dos objetivos é dar visibilidade a trabalhadoras e trabalhadores da cultura O presidente Luiz Inácio Lula da ...
STJ – Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Entender Direito discute medidas protetivas da Lei Maria da Penha STJ
Lei inclui Caminhada da Água como evento do Dia Mundial da Água – Notícias Câmara dos Deputados
Mateus Pereira/GOVBA Data é celebrada anualmente em 22 de março O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei ...
Lei cria Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores da Cultura
A partir de agora, todo o dia 4 de maio será lembrado como o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores ...
Diante de impactos comerciais, Brasil pode recorrer à OMC contra lei europeia sobre desmatamento – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tatiana Prazeres: o Brasil poderá questionar a legalidade da medida nos foros apropriados O Brasil poderá ...
Lei cria o Mês da Primeira Infância, para conscientização sobre a importância da atenção integral – Notícias Câmara dos Deputados
Acácio Pinheiro/Agência Brasília A primeira infância é o período que vai de zero a seis anos de idade O presidente ...
Lei define agosto como Mês da Primeira Infância
O mês de agosto passa, a partir de agora, a ser dedicado às ações de conscientização sobre a importância da ...
Audiência debaterá lei europeia contra desmatamento e seu eventual impacto nas exportações brasileiras – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados vai debater nesta terça-feira (11) a recente legislação antidesmatamento da União Europeia e seu eventual impacto ...
Sancionada lei que facilita credenciamento de empresas no Pronater – Notícias Câmara dos Deputados
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O Pronater executa a política de assistência técnica para a agricultura familiar Foi ...