Visando fomentar a produção sustentável e a diversificação de cultivos, o governador do Acre, Gladson Camelí, sancionou a Lei nº. ...
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário relatou o projeto na Câmara Ao completar dez anos, a chamada Lei do ...
O governo do Acre publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta sexta-feira, 26, a Lei nº 4.551, de 24 ...
Por Gabrielly Martins Para dialogar sobre as políticas públicas de combate à violência, com foco no cuidado às mulheres indígenas, ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Evento de lançamento do livro no Salão Nobre da Câmara A Câmara dos Deputados lançou nesta ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia Bonfim: vem sendo construído um consenso A Lei da Alienação Parental completa 15 anos neste ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4820/24, em análise na Câmara dos Deputados, ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 107/25 assegura ao passageiro ...
Jana Pessoa/Secom-MT Festa do Kuarup no Xingu A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque do Xingu (MT), foi ...