Cancelado debate sobre a Nova Lei Rouanet – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Debate é parte dos encontros denominados Expresso 168 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...
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Tag: Lei
Comissão promove debate sobre a Nova Lei Rouanet – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Debate á parte dos encontros denominados Expresso 168 A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados ...
STJ – Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros
A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão ...
Seminário na Câmara articula projeto de lei de proteção integral para os rios – Notícias Câmara dos Deputados
Várias entidades socioambientais iniciaram a articulação de um projeto de lei para ampliar a proteção dos rios brasileiros, durante seminário ...
Acre – Governo apresenta à Aleac anteprojeto de lei para fomentar negócios e desenvolvimento científico
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), apresentou na quarta-feira, 21, ...
Lei reconhece Cerro Azul (PR) como capital nacional da mexerica ponkan – Notícias Câmara dos Deputados
Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Cerro Azul produz 4,5 mil toneladas de tangerinas por ano Foi sancionada nesta quarta-feira ...
Sancionada lei que recria o programa Bolsa Família – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/MDAS Novo cartão do programa Bolsa Família O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.601/23, ...
Nova lei obriga hospitais a oferecer espaço de descanso exclusivo para profissionais de enfermagem – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Cecim/Agência Pará Trabalhadores deverão contar com ambiente de repouso arejado e com banheiro Entrou em vigor nesta quarta-feira (21) ...
Sancionada com vetos lei que reestrutura ministérios do governo Lula – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília Foi sancionada com quatro vetos a Lei 14.600/23, referente à organização básica dos órgãos ...
SP: vereadores propõem lei que dará passe livre para baixa renda
Vereadores da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo protocolaram projeto de lei (PL) que concede ...