Lei estabelecerá multa para empresa que descumprir igualdade salarial
Empregadores que pagarem salários diferenciados a uma mulher que tem o mesmo tempo de casa, a mesma função e com ...
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Tag: Multa
Projeto aumenta multa para atos de vandalismo contra instituições democráticas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Carreras: "Não cabe ao povo arcar com prejuízos causados por vândalos e extremistas" O Projeto de ...
STF multa Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprir bloqueio de conta
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes multou hoje (25) o Telegram em R$ 1,2 milhão por descumprimento de decisão ...
SPU corrige valor de multa para infrações contra imóveis da União
A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU) atualizou o valor de multa para quem usar um ...
TJSP mantém multa de R$ 10 milhões aplicada pelo Procon-SP à Claro
A empresa de telefonia Claro S.A. foi condenada a pagar multa de mais de R$ 10 milhões por diversas violações ...
Medida provisória adia multa para motorista profissional que não fizer exame toxicológico – Notícias Câmara dos Deputados
Ricardo Botelho/MInfra O exame é cobrado de alguns motoristas profissionais, como caminhoneiros A Medida Provisória (MP) 1153/22 suspende até 2025 ...
STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10,3 bi da J&F
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, deferiu o pedido do Banco Nacional ...
Comissão aprova multa por atos contra as mulheres em eventos esportivos – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Dulce Miranda, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Comissão aprova projeto que aumenta multa para quem falsificar documento de trânsito – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados O relator, deputado Bosco Costa, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Viação e Transportes ...
STJ – STJ restabelece andamento de processo sobre multa de R$ 10 bilhões prometida pela J&F em acordo de leniência
Por constatar grave lesão ao interesse público, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis ...