Campanha Multa Moral é lançada em Rondônia
É lei: 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados devem ser reservadas a idosos e 2% a deficientes, mas ...
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Tag: Multa
Multa de trânsito pode ser descontada do salário de funcionário
O artigo 462 da CLT dispõe que é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, exceto quando este resultar ...
Chineses punem motoristas a olharem para farol alto
A cidade de Shenzhen, na China, resolveu reeditar uma política de baixa tolerância com motoristas que dirigem com farol alto. ...
Agente que exigiu dinheiro para rasgar multa é condenado em Rondônia
Porto Velho, RO – O juiz de Direito Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, da 2ª Vara da Fazenda Pública de ...
Dirigir segurando celular passa a ser considerada multa gravíssima
Essa alteração foi a maior já ocorrida no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, todavia, em derradeiro ao que já ...
Regras de trânsito para o transporte de animais no carro
Motoristas que desobedecerem as normas podem levar multa e até 3 pontos na carteira É muito comum ver os cães ...
Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia
Nos quatro primeiros dias de vigência da lei que obriga os veículos a circular com o farol baixo aceso em ...
Multa de trânsito subirá mais de 50%; usar celular será infração gravíssima
Veja os novos valores de multas: Infração leve - De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%) Infração média ...
Empresas que não estão em dia com Pagamento de Frete Eletrônico e Vale-Pedágio Obrigatório são autuadas pela ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19/03), relatório com notificações de autuação ...
Rejeitado recurso de empresa que cobrava multa por boletos não emitidos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava receber os valores ...