Quase 15 mil motoristas são multados por não ligar farol baixo de dia
Nos quatro primeiros dias de vigência da lei que obriga os veículos a circular com o farol baixo aceso em ...
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Tag: Multa
Multa de trânsito subirá mais de 50%; usar celular será infração gravíssima
Veja os novos valores de multas: Infração leve - De R$ 53,20 para R$ 88,38 (aumento de 66%) Infração média ...
Empresas que não estão em dia com Pagamento de Frete Eletrônico e Vale-Pedágio Obrigatório são autuadas pela ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), publicou no Diário Oficial da União nesta terça-feira (19/03), relatório com notificações de autuação ...
Rejeitado recurso de empresa que cobrava multa por boletos não emitidos
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa que buscava receber os valores ...
Pagamento de multa de trânsito não significa aceitação da penalidade imposta
O pagamento de uma multa de trânsito não significa aceitação da punição, nem convalida eventual vício existente no ato administrativo ...
Justiça proíbe animais em programa infantil do SBT e aplica multa de R$ 1 milhão à emissora
A juíza Andrea de Abreu e Braga, da 10ª Vara Cível da cidade de São Paulo, condenou a emissora SBT ...
Motorista é multado por excesso de velocidade enquanto descarregava o carro
Multa de excesso de velocidade em Araraquara (SP) mostra, na verdade, que o carro estava estacionado com o motorista descarregando ...
TSE mantém multa de R$ 900 mil à Google Brasil por descumprimento de ordem judicial
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (2), manter a multa de R$ 900 mil ...
Multa para quem estaciona em vagas reservadas aumenta 140%
Está em vigor desde o começo da semana a lei que aumenta em 140% o valor da multa para quem ...
SBT é multado em R$ 700 mil por merchandising na novela “Carrossel”
A 5ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo condenou o SBT a pagar multa de R$ 700 mil por ...