Tag: não

O texto da lei complementar que regulamentou a reforma tributária poderá ser ajustado para esclarecer que fundos de investimentos e ...

O ministro Sebastião Reis Junior afirmou que, para o acusado ser submetido ao júri popular, é preciso que o dolo ...

O Brasil ainda não se recuperou, na educação, dos impactos gerados na pandemia. O acesso à educação, que vinha melhorando, ...

De acordo com o processo, o contrato tinha vigência de cinco anos e o segurado – pessoa jurídica – quitou ...

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, disse nesta terça-feira (14) que a empresa 99 não tem autorização para fazer ...

Medida protetiva posterior não afasta competência do juízo cível originário para julgar partilha de bens STJ

O reforço na fiscalização do Pix não afetará a renda dos trabalhadores autônomos, esclareceu a Receita Federal. Nas redes sociais, ...

Atual campeão baiano, o Vitória estreou com empate na edição 2025 do Estadual. No sábado (11), o Rubro-Negro não saiu do ...

Em cerimônia realizada na Assembleia Nacional da Venezuela, em Caracas, nesta sexta-feira (10), o presidente Nicolás Maduro foi empossado para ...

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.813 da Mega-Sena que foram sorteadas na noite desta quinta-feira (9) no Espaço da Sorte, ...