Lula diz que não vai fazer GLO nos estados e defende PEC da Segurança
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (20), que não vai decretar operações de Garantia da Lei ...
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Anistia a golpistas não é assunto dos brasileiros, diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União/AP), defendeu que o projeto de lei que prevê a anistia aos condenados por ...
Dengue: pelo menos 11 capitais não vão ampliar faixa etária de vacina
Apesar de o Ministério da Saúde ter autorizado a ampliação da faixa etária para o uso de vacinas contra a ...
STJ – Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais
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Proibição de celular na escola é bem-vinda, mas não é suficiente
A vida escolar de cerca de 47 milhões de estudantes do ensino fundamental e do ensino médio mudou radicalmente no ...
STJ – Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação
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Brasil não é problema comercial para os EUA, diz Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou na noite desta quinta-feira (13) ...
Haddad diz que Brasil não precisa temer medidas de Trump
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (13) cautela diante das medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos, ...
STJ – Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual
Em recurso repetitivo, o tribunal definiu que a fixação de honorários para o advogado não é cabível ainda que da ...
Fábrica de fantasia que pegou fogo não tinha autorização dos bombeiros
A Maximus Confecções, fábrica de fantasias que pegou fogo na manhã desta quarta-feira (12), no Rio de Janeiro, não tinha ...