STJ – Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes STJ
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STJ – Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado ...
STJ – Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual
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Ministério da Saúde diz que vírus Nipah não ameaça o Brasil
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STJ – Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o ...
Comissão aprova retenção de repasses a entidades do SUS que não pagarem médicos – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
STJ – Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
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STJ – Rescisão motivada por fraude de terceiro não dispensa plano de saúde da notificação prévia ao beneficiário
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Presidente do Inep diz que não houve erro no resultado final do Enamed
O presidente Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, afirmou nesta terça-feira (20), em entrevista ...