STJ – Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial
A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a ...
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STJ – Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais
O tema é objeto do Incidente de Assunção de Competência 21, que será julgado pela Primeira Seção para definir a ...
Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
Rio Grande do Sul – Operações do CIRA-RS miram grupos empresariais do ramo do aço que sonegaram e não recolheram mais de R$ 72 milhões em ICMS
Duas operações foram deflagradas na manhã desta terça-feira, 11 de novembro, pelas instituições que integram o Comitê Interinstitucional de Recuperação ...
STJ – STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal
STJ Notícias: má conservação de carro não é motivo suficiente para busca veicular e pessoal STJ
Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal
A Polícia Civil do Rio de Janeiro divulgou no fim da noite deste domingo (2) o perfil com imagens de ...
Cabeça do crime organizado não está no barraco da favela, diz Boulos
Diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o novo ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos, criticou ...
STJ – Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal
Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal STJ
STJ – Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31)
Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31) STJ
STJ – Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos
Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos STJ