Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido STJ
Prescrição por demora na citação ou não localização do executado não gera sucumbência para as partes STJ
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado ...
Discussão sobre direitos autorais não altera prazo de prescrição para responsabilidade de origem contratual STJ
O Ministério da Saúde explicou nesta sexta-feira (30) que o vírus Nipah, que teve dois casos confirmados na província indiana ...
Em recurso repetitivo, a Segunda Seção estabeleceu que problemas como atraso na entrega da obra não geram responsabilidade para o ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Allan Garcês, relator na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
A Primeira Turma entendeu que estações de compressão e de regulagem de pressão de gás natural não se equiparam aos ...
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena STJ
O autor da ação foi beneficiário de um plano de saúde coletivo empresarial por dois anos, até receber, sem aviso ...