Justiça condena SP a multa de R$ 24,8 mi por não ofertar aborto legal
A Justiça, em decisão liminar, condenou a prefeitura de São Paulo a pagar multa no valor de R$ 24,8 milhões por não ...
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STJ – Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova
Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova STJ
Concurso 2921: Mega-Sena não tem ganhador; prêmio vai a R$ 7,5 milhões
O concurso 2921 da Mega-Sena não teve ganhador nesta terça-feira (30) e o prêmio acumulou para R$ 7,5 milhões. Os ...
Rio Grande do Sul – Arroio Grande: MPRS firma acordo de não persecução penal com a CEEE Equatorial por crime ambiental
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça em Arroio Grande, Cristiane Maria ...
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Luiz Fernando Vampiro, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto ...
Não há “ditadura da toga” no Brasil, afirma Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais para rebater as recorrentes críticas ao Poder ...
Rio Grande do Sul – “Pessoa extremamente perigosa e que não deveria estar nas ruas”, diz promotor sobre homem preso por esconder corpo em mala
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) emitiu, nesta quinta-feira, 4 de setembro, parecer favorável à prisão preventiva ...
Deputados não chegam a acordo para votar PEC das Prerrogativas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário Deputados da oposição defenderam nesta quarta-feira (27) a votação da chamada ...
Mesmo autoriazado, material para abrigo não entra em Gaza, dizem ONGs
Grupos de ajuda internacional afirmam que ainda não conseguiram entregar materiais para abrigos em Gaza, apesar de as autoridades israelenses ...
STJ – Tribunal não pode alterar valor da causa ao reexaminar recurso em juízo de retratação
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