MPF pede normas que coíbam desvios de autorizações por garimpeiros
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Agência Nacional de Mineração (ANM) que edite normas que exijam a diferenciação clara ...
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Tag: normas
Projeto atualiza normas sobre atendimento educacional especializado – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedroso: padronização visa dirimir dúvidas sobre atribuições educacionais e de saúde O Projeto de Lei 2705/24 ...
Eleições municipais têm normas mais rigorosas contra notícias e candidaturas falsas – Notícias Câmara dos Deputados
As eleições municipais desse ano, previstas para 6 de outubro, serão realizadas com algumas mudanças importantes nas regras, especialmente ...
Projeto estabelece normas de segurança para o funcionamento de kartódromos amadores – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Jonas Donizette O Projeto de Lei 2299/24 define normas ...
Projeto exige cumprimento de normas da ABNT na importação de materiais de construção isentos de imposto – Notícias Câmara dos Deputados
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Augusto é o autor da proposta O Projeto de Lei 1613/24 altera a ...
Comissão aprova proposta que fortalece transparência de normas da defesa agropecuária – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputada Daniela Reinehr, relatora do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento ...
Comissão aprova projeto que considera improbidade descumprir normas sobre piso salarial – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Rogério Correia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara ...
Acre – Fundhacre participa de integração ensino-serviço para futuros médicos com palestras sobre normas e rotinas do complexo hospitalar
A Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), por meio do Núcleo de Educação Permanente (NEP), promoveu, nesta sexta-feira, 19, uma ...
Saúde atualiza gestores e profissionais sobre normas em vacinas
Gestores e profissionais de saúde participam nesta sexta-feira (5) de capacitação sobre normas e procedimentos em vacinação. A proposta, de ...
Especialistas apontam normas técnicas para prevenção e gestão de desastres naturais – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Júlio Lopes (C) quer apresentar projeto de lei sobre o tema A Associação Brasileira ...