Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: proposta representa um "avanço normativo essencial" A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (24), três projetos de lei sobre o combate à violência ...
A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou com uma ação civil pública contra a União, o Centro Brasileiro de Pesquisa ...
A proteção integral das crianças e adolescentes é um compromisso do governo Gladson Camelí. A premissa foi reafirmada na terça-feira, ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
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O governo do Acre, por meio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), reafirma seu protagonismo no cenário nacional das ...
O governo do Acre, por meio da Casa Civil e em parceria com diversas secretarias estaduais e municipais, promoveu uma ...
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Página de Repetitivos traz regras para honorários no caso de desistência de ação de desapropriação STJ