PEC 6×1 ainda não foi discutida no núcleo do governo, diz ministro
O debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita a carga horária semanal de trabalho em 36 ...
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PEC que garante direito à vida para fetos volta à pauta da Comissão de Constituição e Justiça – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A proposta de emenda à Constituição ...
Acre – Gladson Cameli defende amplo debate sobre PEC da Segurança em reunião com o presidente Lula
O governador Gladson Cameli defendeu, em reunião de governadores com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, amplo debate com ...
Governo Federal apresenta PEC da Segurança Pública aos estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve em reunião com governadores nesta quinta-feira (31) no Palácio do Planalto, em Brasília, ...
Haddad confirma envio de PEC sobre revisão de gastos
As medidas de revisão de gastos obrigatórios a ser enviadas pelo governo envolverão o envio de pelo menos uma proposta ...
CCJ do Senado aprova PEC que pode reduzir verba para candidatos negros
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (14), em Brasília, a chamada PEC da Anistia ...
Aprovação de PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos foi o destaque da área de política no primeiro semestre – Notícias Câmara dos Deputados
Antônio Cruz/Agência Brasil Texto aprovado pela Câmara ainda precisa ser votado pelo Senado A Câmara dos Deputados aprovou neste primeiro ...
PEC que anistia partidos só deve ser votada em agosto no Senado
A proposta que perdoa multas de partidos políticos que não cumpriram as cotas de gênero e raça nas eleições anteriores ...
CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC
Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à ...
Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara
A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe a aplicação de multas ...