A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça aumentou ...
STJ nega liminar para reduzir pena de paraguaios presos com mais de 500 kg de maconha STJ
O Projeto de Lei 3054/22 aumenta em metade a pena do crime de perseguição quando forem utilizadas as redes sociais ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Delegada Ione, recomendou a aprovação da proposta com algumas modificações A Comissão de ...
Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora da proposta, deputada Lêda Borges A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ...
Após trânsito em julgado em ação penal ofertada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um ex-interino do ...
A Anistia Internacional divulgou, nesta terça-feira (16), um relatório sobre a pena de morte em todo o mundo no ano ...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, em decisão monocrática, concedeu a uma mulher de ...