Museus europeus têm outros dez mantos de pena tupinambás
O retorno de um manto tupinambá, feito com penas vermelhas de ave guará, para o Brasil, depois de mais de ...
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Tag: pena
Acre – Horta do presídio de Cruzeiro do Sul é utilizada como instrumento de ressocialização e remição de pena
A Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, conta com uma horta mantida por detentos portariados para ...
Comissão aprova pena maior para homicídio que envolver discriminação contra população LGBTI+ – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara ...
Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para assassinato de professor dentro de escola – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Goetten, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei ...
Rio Grande do Sul – São Luiz Gonzaga: MPRS recorre para aumentar pena de condenado por importunação e exploração sexual de sete adolescentes
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso de apelação na Justiça para aumentar a pena ...
Projeto de lei prevê pena de homicídio simples para aborto após 22 semanas de gestação – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante, autor do projeto, juntamente com outros deputados O Projeto de Lei 1904/24 equipara o ...
STJ – STJN: amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana
STJN: amigo de Robinho vai cumprir pena no Brasil após homologação de sentença italiana STJ
Rio Grande do Sul – MPRS recorre para aumentar pena de condenado por tráfico de drogas em Sapiranga
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Sapiranga interpôs recurso, nesta sexta-feira, 7 de junho, para aumentar ...
Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher em academia de frequentar estabelecimento durante a pena – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomenda a aprovação do texto, com mudanças A Comissão do Esporte da Câmara ...