STJ começa a julgar possibilidade de Robinho cumprir pena no Brasil
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou, nesta quarta-feira (20), a julgar se transfere para o Brasil ...
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Projeto amplia exigências para condenado por tráfico de drogas obter redução de pena – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados General Pazuello: benefícios devem ser reservados a delitos de menor potencial ofensivo O Projeto ...
Projeto aumenta pena para homicídio e coação praticados contra advogadas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dandara: objetivo é enfrentar a violência sofrida no exercício da profissão O Projeto de ...
Rio Grande do Sul – Novo Hamburgo: MPRS vai recorrer para aumentar pena de homem impedido pelo filho de matar a ex-companheira
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da pena aplicada nesta sexta-feira, dia 8 de março, ...
Rio Grande do Sul – Torres: MPRS deve recorrer de pena aplicada a motorista condenado por homicídio doloso na Estrada do Mar
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer da pena aplicada na quinta-feira, dia 7 de março, ...
Acre – Parceria entre instituições possibilita remição de pena a reeducandas de Cruzeiro do Sul, por meio do trabalho
Detentas do Presídio Manoel Néri da Silva, em Cruzeiro do Sul, trabalham desde o mês de setembro de 2023 na ...
Câmara aprova aumento de pena para crime com uso de inteligência artificial contra a mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei ...
Proposta aumenta pena de crime contra mulher feito com inteligência artificial – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: "Inegável e imensurável" o dano emocional causado por deepfakes O Projeto de Lei 370/24 ...
Proposta aumenta pena de feminicídio para até 40 anos – Notícias Câmara dos Deputados
O Projeto de Lei 4266/23 transforma o feminicídio em um crime autônomo, agravando a pena dos atuais 12 a 30 ...
STJ – Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março
Caso Robinho: julgamento sobre pedido de cumprimento da pena no Brasil é marcado para 20 de março STJ