Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos – Notícias Câmara dos Deputados
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Nicoletti é o autor do projeto O Projeto de Lei 2021/23 altera o Código de Processo ...
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu entre 13 anos e 16 anos e seis meses de prisão as ...
O projeto “Escutatória: Diálogos para a liberdade” realizado pelo Tribunal de Justiça do Acre, por meio Vara de Execução de ...
O Supremo Tribunal Federal publicou no Diário Oficial da União desta sexta-feira (27) uma súmula vinculante que unifica o entendimento ...
Prazo prescricional da pena de multa e termo inicial da prescrição da pretensão executória estão na Pesquisa Pronta STJ
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette: resíduos hospitalares são nocivos à saúde humana e ao meio ambiente O Projeto de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: facções incendeiam ônibus criminosamente A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Felipe Francischini: prática do stealthing tem de ser combatida A Comissão de Constituição e ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida ...
Para o colegiado, a repercussão internacional do caso e o fato de que o corpo não foi recuperado mais de ...
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