Suzane Von Richthofen deixa prisão e vai cumprir pena em regime aberto
Na tarde desta quarta-feira (11), às 17h35, a detenta Suzane Louise Von Richthofen, condenada pelo assassinato dos pais, deixou a ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: pena
Projeto aumenta a pena para quem cede filho para adoção em troca de dinheiro – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares: crianças são sujeitos de direito e não objetos O Projeto de Lei 2893/22 altera ...
Projeto aumenta pena para compra de votos que envolva assédio no local de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, um dos autores do projeto de lei O Projeto de Lei 2586/22 inclui no ...
MPRJ quer elevar pena da ex-deputada Flordelis
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou recurso à Justiça para anular as absolvições de Rayane ...
Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime de injúria racial – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena ...
Deputados analisam projeto que aumenta pena para crime de injúria racial; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui agravantes para o ...
Câmara pode votar nesta quarta-feira aumento de pena para crimes de injúria racial – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (7) proposta que ...
STJ – Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito ...
Comissão aprova aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internet – Notícias Câmara dos Deputados
Gilmar Felix - Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Dulce Miranda A Comissão de Seguridade Social e Família ...
STJ – Dosimetria da pena é debatida no Entender Direito
No seu mais recente episódio, o Entender Direito traz à discussão o tema dosimetria da pena, procedimento no qual o ...