O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de oito anos de prisão ...
Uma iniciativa do governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), representado pela Central Integrada ...
Representantes de coletivos e movimentos feministas realizaram, nesta sexta-feira (4), um ato simbólico em frente ao Consulado Geral da Espanha ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., é o autor do projeto O Projeto de Lei 4398/24 prevê nova pena ...
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marco Brasil, o autor da proposta O Projeto de Lei 75/25 torna hediondo e aumenta a ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt, a autora da proposta O Projeto de Lei 4168/24 aumenta para até ...
O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e a Defensoria Pública do Acre (DPE-AC) realizaram uma palestra com mulheres pré-egressas para ...