Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Maria Arraes: proposta sugere punição proporcional ao dano dela decorrente A Comissão de Constituição ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres concordou em ampliar rigor do Código de Trânsito A Comissão de Viação e Transportes ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Pastor Eurico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Depositphotos Mudança busca facilitar enquadramento legal do agressor Entrou em vigor nesta quinta-feira (10) a Lei 14.994/24, que aumenta a ...
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Pastor Gil: trânsito seguro e organizado é vital O Projeto de Lei 2846/24 aumenta ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar: proposta pretende desestimular as fugas O Projeto de Lei 2503/24 altera os códigos Penal ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código ...
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, considerou inadequadas as penas previstas nas leis brasileiras para ...