Trump impõe sanções ao Tribunal Penal Internacional
O presidente dos Estados Unidos (EUA), Donald Trump, autorizou sanções econômicas e de viagem contra pessoas que trabalham em investigações ...
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Tag: Penal
Proposta muda legislação penal para permitir prisão de condenado em segunda instância – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem: objetivo é acabar com a insegurança jurídica sobre o assunto O Projeto de Lei ...
STJ – Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
O processo aponta a ocorrência de falha na obtenção de parte dos arquivos digitais colhidos em busca e apreensão, os ...
Acre – Polícia Penal realiza operação integrada em presídios de Rio Branco e Cruzeiro do Sul
Com o objetivo de combater às tentativas de fuga, a Polícia Penal realizou uma operação de revista na Divisão de ...
STJ – Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano
Com redução de processos, direito penal teve mais de 189 mil decisões proferidas ao longo do ano STJ
STJ – Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal
Decisões sobre Robinho, Operação Faroeste e Lei Maria da Penha tiveram grande repercussão no direito penal STJ
STJ – Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal
Guilherme de Souza Nucci e Langroiva Pereira falam sobre produção de provas na ação penal STJ
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de ...
Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Assis: "Mais adequado elencar pontos que possibilitem aos estados combater criminalidade" A Comissão de Constituição ...
Acre – Iapen e Polícia Penal fazem apresentação em escola no projeto Acre Pela Vida
O Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen) e a Polícia Penal, por meio das forças especializadas e da Divisão ...