A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida ...
O Ministério da Saúde e a Rede Hospitalar Sarah Kubitschek, que congrega hospitais de reabilitação em sete estados e no Distrito ...
Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência STJ
Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes STJ
A ex-primeira dama Michelle Bolsonaro confirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro passou por uma nova cirurgia neste sábado (27). O ...
A Polícia Civil do Acre (PCAC) avançou significativamente nas investigações sobre o assassinato do servidor público e ativista Moisés Alencastro. ...
Um policial penal que atuava no Presídio Regional de Caxias do Sul, alvo de investigação do Grupo de Atuação Especial ...
Colegas, amigos e familiares prestigiaram a despedida do procurador de Justiça Carlos Eduardo Vieira da Cunha, que anunciou sua aposentadoria ...
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de uma mulher acusada de matar a própria ...