STF valida decisões que suspenderam prazo para MG aderir ao RRF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28) confirmar as decisões que prorrogaram a suspensão do pagamento da dívida ...
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Acre – Prazo para participar da Consulta Popular para Lei Orçamentária Anual de 2025 se encerra nesta sexta
Termina nesta sexta-feira, 30, o prazo para participação da Consulta Popular para a Lei Orçamentária Anual 2025 (LOA). O governo ...
STJ – Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo STJ
STJ – Relator do repetitivo que discute devolução de juros sobre tarifa declarada abusiva abre prazo para amici curiae
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STJ – Corte discute início do prazo para cobrar seguro por defeito de construção em imóvel do SFH
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CCJ do Senado reduz prazo de inelegibilidade previsto na Ficha Limpa
Os políticos condenados à inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa (nº 134/2010) devem ficar fora das urnas por, no máximo, ...
Acre – Prazo para abrir processo para a CNH social rural se encerra nesta quarta-feira, 21
Por Jerfeson GadelhaOs selecionados na modalidade rural do programa CNH Social 2024 têm até esta quarta-feira, 21, para abrir os ...
Com fim de prazo, mais de 450 mil candidaturas são registradas
A Justiça Eleitoral recebeu em todo o país 451.988 registros de candidaturas de vereadores, prefeitos e vice-prefeitos que pretendem disputar ...
Projeto reabre prazo de adesão a programa federal de regularização tributária – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei 2493/24, em análise na Câmara ...
Projeto prorroga em cinco anos o prazo para fim dos lixões nas cidades com até 50 mil habitantes – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Adriano do Baldy, autor da proposta O Projeto de Lei 1323/24 prorroga por cinco anos o ...