Termina hoje prazo para convocação de vagas remanescentes do Fies
Termina hoje (19) o prazo para a convocação das vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que não foram ...
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Projeto antecipa início de prazo de citação ou intimação eletrônica – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1330/24 antecipa a contagem de prazo processual ...
Nova lei garante prazo maior para pais e mães estudantes concluírem curso superior – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Adoção e nascimento de filho são alguns dos motivos para pedir prorrogação do prazo Entrou em vigor a Lei ...
STF estende prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a consenso sobre desoneração da folha – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Supremo estendeu prazo para acordo sobre a desoneração da folha de pagamento O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício ...
Governo estende prazo para adaptação a regras do teletrabalho
Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de ...
Projeto reduz prazo de vencimento de letras de crédito para 90 dias – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 952/24 determina que o prazo mínimo ...
Minas terá mais prazo para aderir a regime de recuperação fiscal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ...
STF prorroga até setembro prazo de suspensão da desoneração da folha
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata ...
Prazo para prorrogar Auxílio Reconstrução vai até dia 26 deste mês
O prazo para as prefeituras dos municípios do Rio Grande do Sul cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado ...
Domésticos do RS: prazo para adesão a benefício termina em 26 de julho
Os trabalhadores domésticos do Rio Grande do Sul, com carteira de trabalho assinada, atingidos pelas enchentes de abril e maio, ...