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Órgãos e entidades da Administração Pública Federal terão mais 90 dias para se adequar às novas regras do Programa de ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Henderson Pinto, o autor da proposta O Projeto de Lei 952/24 determina que o prazo mínimo ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 1° de agosto o prazo para Minas Gerais aderir ...

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo que trata ...

O prazo para as prefeituras dos municípios do Rio Grande do Sul cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução foi prorrogado ...

Os trabalhadores domésticos do Rio Grande do Sul, com carteira de trabalho assinada, atingidos pelas enchentes de abril e maio, ...

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2% para 2,5% ao ano, a previsão de crescimento de médio prazo para ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Projeto foi aprovado na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (8) emenda ...

Pontos de cultura têm até este sábado (6) para inscrever suas atividades na Campanha Julho Cultura Viva pelo Brasil. O ...

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou para 31 de agosto o prazo final para ...