STJ – I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados
I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados STJ
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Rio Grande do Sul – Butiá: MPRS requer medida de internação pelo prazo máximo e sem atividades externas para adolescente que matou policial
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou as alegações finais, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, e requereu ...
Apenas dez países entregaram metas climáticas; prazo termina segunda
A nove meses da realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, o prazo estabelecido ...
Prazo do crédito consignado do INSS sobe de 84 para 96 meses
O aposentado e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ganhará mais tempo para quitar os empréstimos consignados. O ...
Pé-de-Meia Licenciaturas: prazo para matrícula de aprovados acaba hoje
Os candidatos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 que obtiveram nota igual ou superior a 650 pontos no ...
Projeto estabelece prazo de 45 dias para estágio de convivência antes da adoção de crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Andre Borges/Agência Brasília Proposta unifica prazos O Projeto de Lei 3204/23 fixa em 45 dias o prazo do estágio de ...
Proposta estabelece prazo para redirecionamento de execução trabalhista a ex-sócio – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro, autora da proposta O Projeto de Lei 2884/24 determina que ...
SP: Dino dá prazo para partes de explicarem sobre serviços funerários
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a prefeitura de São Paulo ...
Prazo para empresa excluída do Simples regularizar situação acaba hoje
Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para optar novamente e continuar com ...
Termina hoje prazo para enviar sugestões de conteúdo nas redes sociais
Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas ...