Tag: prazo

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para a prefeitura de São Paulo ...

Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para optar novamente e continuar com ...

Termina hoje (27) prazo para envio de contribuições à consulta pública sobre a política de moderação de conteúdo das plataformas ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, determinou nesta sexta-feira (24) que a Loteria do Estado do Rio ...

O prazo para efetuar o pagamento da cota única ou da primeira parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o governo federal, os estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, ...

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura do Acre (SEE), por meio da Divisão de Desporto Estudantil, informa que ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputadas Domingos Neto: cabeamento subterrâneo reduz riscos de acidentes O Projeto de Lei 2963/24, em ...

Estudantes têm até 23h59 (horário de Brasília) desta terça-feira (21) para se inscrever no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. ...

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, deve se manifestar ainda nesta sexta-feira (17), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), ...