Projeto obriga empresa a fornecer contracheque em formato digital
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: é preciso adequar as relações de trabalho ao ambiente tecnológico O Projeto de ...
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Projeto fixa salário mínimo de R$ 2.500 para quem trabalha no comércio – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Jack Rocha: solução que beneficia o setor como um todo O Projeto de Lei ...
Comissão aprova projeto que determina impressão legível de data de validade em remédios – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Diego Garcia: medida visa proteger a saúde e a segurança da população A Comissão ...
Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Denise Pessôa: pacientes enfrentam dificuldades no acesso a medicamentos O Projeto de Lei 6188/25 cria, no ...
São Paulo encerra segunda-feira o Projeto do Peito ao Prato
O projeto Do Peito ao Prato, que posiciona a alimentação nas diversas fases da vida humana no centro das atenções, ...
AGU e MinC lançam projeto para renegociar dívidas do setor cultural
A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Cultura (MinC) lançaram, nesta quinta-feira (3), o Projeto AGU Pró-Cultura, que ...
Projeto cria “Mapa do Caminho” para economia de baixo carbono e desmatamento zero no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Modelo normativo que pode inspirar outras nações O Projeto de Lei 6615/25 ...
Acre – Vice-governadora Mailza conhece Projeto Humanize em reunião com o presidente do TJAC
A vice-governadora Mailza Assis se reuniu, nesta segunda-feira, 23, com o presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Laudivon ...
Projeto dobra prazo para cobrança de dívidas de R$ 500 mil ou mais – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Amom Mandel: legislação atual protege devedor de forma irrazoável O Projeto de Lei 6212/25, ...
Projeto prevê prazo mínimo para divulgação de relatório antes de sessão virtual de julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, autor da proposta O Projeto de Lei 6403/25, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), estabelece ...