Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz, autora da proposta O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz ...
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Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos ...
Projeto prevê parcelas extras de seguro-desemprego para trabalhador à espera de filho – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6847/25 concede três parcelas a mais de seguro-desemprego para ...
Projeto inclui terapia assistida por animais no SUS – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rodrigo de Castro, autor da proposta O Projeto de Lei 6319/25 altera a Lei ...
Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado André Fernandes, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios ...
Projeto cria Fundo para Acolhimento de Animais para financiar abrigos – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Ramos: recursos virão de multas aplicadas em crimes ambientais e maus-tratos a animais O Projeto de ...
Projeto endurece regras para condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reimont: projeto une prevenção, punição e reparação O Projeto de Lei 6197/25 altera diversas ...
Projeto dispensa audiência de custódia em caso de maus-tratos a animais – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação/Câmara dos Deputados Delegado Bruno Lima, autor da proposta O Projeto de Lei 6484/25 dispensa a realização de audiência de ...
Projeto aumenta pena de importunação sexual na frente de criança – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Prof. Reginaldo Veras, autor da proposta O Projeto de Lei 6192/25 aumenta a pena ...
Projeto aumenta pena para exploração sexual infantil em fronteiras – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 6986/25 aumenta a pena para o crime ...