- Sancionado o projeto de lei complementar que torna os combustíveis item essencial e limita o ICMS sobre combustíveis nos ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Moura: 'indígena’ é o termo aconselhado para se referir aos povos originários O Projeto de Lei ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputada Paula Belmonte, autora do projeto O Projeto de Lei 1144/22 fixa prazo de 180 dias, ...
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, acompanhado do presidente do Fundo para Recuperação de Bens Lesados (FRBL), promotor de Justiça ...
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputado Luis Miranda, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Bacelar: projeto extrapola o limite de fixação de diretrizes gerais que cabe à União A Comissão ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Cury recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Luiz Lima: proposta pode melhorar a logística da rede pública de saúde A Comissão de Seguridade ...
Mercadorias poderão ser leiloadas e recursos destinados à saúde e educação. ALERO
Pinheirinho recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...