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A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisa projeto que cria a Política Nacional para Doenças Raras no ...

A Assembleia Legislativa aprovou na última sessão ordinária o Projeto de Lei (PL) 400/16, de autoria do deputado Alex Redano ...

SIMPI lança projeto de inclusão de micro e pequenas empresas no mercado via internet Projeto facilitará  a exposição de produtos ...

Através do Projeto de Lei 429/16, de autoria do deputado Alex Redano (PRB), foi concedido o título de utilidade pública ...

Após estudos e ajuste de parcerias, a Polícia Civil em Ariquemes implementará o acolhimento inovador para crianças vítimas de violência ...

O Ministério Público do Estado de Rondônia participou do lançamento do projeto “Superando Fronteiras - Promoção dos Direitos Humanos dos ...

Se aprovada pelo Congresso, uma proposta de emenda à Constituição vai proibir candidatura a quem não tiver ensino superior. O ...

Uma Campanha institucional para aproximar ainda mais o Ministério Público do Estado de Rondônia da sociedade é o tema de ...

Curitiba, PR - A Câmara Municipal de Curitiba encaminhou ao Congresso Nacional e à Presidência da República, o requerimento da ...

A deputada Mariana Carvalho (PSDB – RO) apresentou projeto de lei que obriga os supermercados e estabelecimentos similares divulgarem, por ...