CNJ regulamenta pagamento de benefícios retroativos no Judiciário
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (20) proibir o pagamento de benefícios retroativos a juízes ...
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Evento na Câmara comemora seis anos da lei que regulamenta a produção de queijos artesanais – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Agrisano Zé Silva, um dos autores do projeto que originou a lei dos queijos artesanais Evento realizado na Câmara ...
Projeto regulamenta uso de drones por órgãos de segurança pública e forças armadas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sargento Portugal: uso deve respeitar a intimidade e a integridade física das pessoas O Projeto de ...
Acre – Governo regulamenta Fundo Especial da Polícia Civil do Acre e reforça investimentos em segurança pública
O governo do Acre publicou nesta terça-feira, 13, o Decreto nº 11.692/2025, que regulamenta a Lei nº 4.379/2024 e define ...
Comissão aprova projeto que regulamenta vaquinhas solidárias – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Gilvan Maximo A Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
CMN regulamenta ampliação do Minha Casa, Minha Vida para classe média
Em reunião extraordinária nesta quarta-feira (30), o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a ampliação do Minha Casa, Minha Vida para ...
Projeto regulamenta cláusula de não concorrência em contratos de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: proposta incorporar na lei prática já consolidada na jurisprudência O Projeto de Lei 4803/24, em ...
Acre – Controladoria-Geral do Estado regulamenta procedimentos para Tomada de Contas Especial no Estado do Acre
Com o objetivo de reforçar os mecanismos de responsabilização e garantir a correta apuração de danos ao erário, a Controladoria-Geral ...
MP regulamenta adesão de estados a programa de pagamento de dívidas – Notícias Câmara dos Deputados
A Medida Provisória 1295/25 regulamenta o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/25. ...
Projeto regulamenta formulação de gasolina e óleo diesel por empresas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4257/24 proíbe a formulação de gasolina e ...