STJ – Para Terceira Seção, busca domiciliar pode ocorrer a partir das 5h, mesmo sem luz solar
O colegiado levou em consideração a Lei de Abuso de Autoridade, segundo a qual os mandados de busca e apreensão ...
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Vitória e Atlético-BA abrem Campeonato Baiano com empate sem gols
O Vitória estreou com empate no Campeonato Baiano. Neste sábado (10), o Leão não saiu do zero com o Atlético-BA, ...
Sem provas, Rubio acusa Maduro de chefiar organização narcoterrorista
Em publicação nas redes sociais, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio (foto), acusou, neste sábado (3), o ...
Tornozeleira de Silvinei ficou sem sinal na madrugada de Natal, diz PF
A tornozeleira eletrônica que monitorava o cumprimento da prisão domiciliar do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques parou ...
STJ – Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial
A anuência da esposa (ou do marido) é essencial em atos que possam comprometer o patrimônio do casal. Mas a ...
Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Thiago Flores, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Copa do Brasil: Corinthians e Vasco iniciam final com empate sem gols
O primeiro capítulo da decisão da Copa do Brasil entre Corinthians e Vasco terminou com um empate sem gols, na ...
CNU ocorre sem problemas e 80% dos candidatos comparecem à prova
A prova discursiva da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU 2025) foi aplicada neste domingo (7) para 42 ...
Comissão aprova evento não competitivo em via pública sem aval de confederação – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Caio Vianna, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
STJ – Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso STJ