Acre – Boletim Sesacre sobre o coronavírus, de 4 a 10 de abril
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que ...
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Rio Grande do Sul – Chefias do MPRS e ALRS se reúnem para alinhar informações sobre enfrentamento da violência
O procurador-geral de Justiça, Marcelo Dornelles, recebeu na manhã desta segunda-feira, 10 de abril, o presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar ...
Governo solicita retirada de tramitação de projeto sobre excludente de ilicitude
Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto foi enviado pela gestão anterior O presidente Luiz Inácio Lula da Silva solicitou a retirada de ...
Comissão debate políticas públicas de conscientização sobre o autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Dia Mundial de Conscientização do Autismo é celebrado em 2 de abril A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e ...
STJ – Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre audiência de retratação na Lei Maria da Penha
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Ministro dos Direitos Humanos deve explicar declaração sobre descriminalização de drogas – Notícias Câmara dos Deputados
Clarice Castro - Ascom/MDHC Almeida cobrou julgamento de ação no STF e defendeu descriminalização das drogas A Comissão de Segurança ...
Jair Bolsonaro Verdades sobre acordos internacionais que você jamais saberia por determinados m
Verdades sobre acordos internacionais que você jamais saberia por determinados meios comunicação: . Batemos recordes de assinaturas de acordos e ...
STJ – Espaço Cultural lança obra sobre a Lei de Recuperação Judicial de Empresas e Falência
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promove, no dia 9 de maio de 2023, das 18h30 às ...
Justiça decide a favor do povo mura em ação sobre demarcação
A Justiça Federal do Amazonas, por meio da 3ª Vara Cível, reconheceu a legitimidade da demarcação dos territórios Murutinga e ...
Acre – Médicos e enfermeiros do Estado recebem capacitação sobre leptospirose
Com a diminuição do nível das águas nas áreas alagadas, a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) está se preparando ...