Maioria do STF vota pela reativação do Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (27) maioria de votos para determinar a reativação do Fundo Amazônia, criado para ...
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Ministro do STF decreta prisão preventiva de Roberto Jefferson
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (27) decretar a prisão preventiva (por tempo indeterminado) ...
STF confirma decisão de suspender afastamento do governador de Alagoas
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (25) a decisão de suspender o afastamento do governador de Alagoas, Paulo ...
Maioria do STF vota por manter resolução do TSE sobre fake news
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (25) por manter uma resolução que, na reta final ...
STF julga amanhã pedido de Aras contra resolução sobre fake news
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar amanhã (25) recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender trechos ...
Rio Grande do Sul – CNPG manifesta solidariedade à ministra do STF
O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União publicou nota pública em solidariedade à ministra ...
STF forma maioria sobre licença-maternidade após alta hospitalar
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (21) maioria de votos para manter a decisão que garante o ...
STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento ...
STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas ...
STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (19) maioria de votos para confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto ...