STF retoma julgamento de repasses para Fundo Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (20) o julgamento de uma ação declaratória de omissão para garantir o funcionamento ...
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STF valida lei municipal que proibiu uso de sacolas plásticas
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) validar uma lei do município de Marília (SP) que determinou a substituição de sacolas plásticas ...
STF confirma transporte público gratuito no segundo turno
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Audiência pública do STF vai discutir abertura de cursos de medicina
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Ministro do STF determina transporte público em nível normal no dia 2
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STF retoma julgamento sobre controle de dados armazenados no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (29) o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADC) 51, processo que trata do controle ...