STJ suspende ações sobre cobrança de corretagem de imóveis em todo o país
O ministro do STJ Paulo de Tarso Sanseverino determinou, na MC 25.323/SP, a suspensão de todas as ações em trâmite ...
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STF restabelece períodos de defeso em todo o país
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu de imediato todos os períodos de defeso que haviam ...
Negada liminar a ex-presidente da CBF que questionava sigilo de dados em CPI
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação ...
Questionada lei do RJ que cancela pontos na CNH
O governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando de Souza (Pezão), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a ...
Teori engavetou delação de Delcídio para Lula virar ministro?
As informações são da Coluna Radar Online da Veja. Nos gabinetes do STF (Supremo Tribunal Federal) e da Procuradoria-Geral da República ...
Mudança para parlamentarismo pode ter apoio do STF
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve reconhecer a constitucionalidade de iniciativas legislativas para instituir o parlamentarismo ...
Julgamento histórico: STJ proíbe publicidade dirigida às crianças
Em verdadeiro leading case, a 2ª turma do STJ decidiu na tarde desta quinta-feira, 10, proibir a publicidade dirigida às ...
Ministro Luís Roberto Barroso concede o indulto a Delúbio Soares
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu indulto a Delúbio Soares, ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores ...
Plenário: Membros do MP não podem assumir cargos públicos fora do âmbito da instituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a nomeação de membros do Ministério Público (MP) para o exercício de cargos que não ...
Mantida prisão de investigado na operação Zelotes por suposta compra de MPs
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 132451, impetrado por ...