STJ – Inclui os 10%? A jurisprudência do STJ sobre gorjetas e tributação
Por ser destinada a complementar a remuneração dos trabalhadores, a gorjeta na prestação de serviços não pode entrar na base ...
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STJ No Seu Dia: acessibilidade e direitos da pessoa com deficiência STJ
Informativo destaca cobertura de terapias para Síndrome de Down e encontro de provas em bunker STJ
Isabel Gallotti é a nova corregedora-geral da Justiça Eleitoral STJ
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 17 para 3 de dezembro, às 9h STJ
Para Sexta Turma, intimação por WhatsApp viola prerrogativa da Defensoria Pública STJ
Os atos enviados para publicação no DJEN até as 23h59 de um dia serão disponibilizados no dia seguinte e considerados ...
Debate sobre direitos e inclusão celebra Dia Internacional da Pessoa Idosa no STJ STJ
Repetitivo discute aplicação do CDC em ações indenizatórias decorrentes do desastre de Brumadinho STJ
Preso não pode se negar a fornecer material genético para banco de DNA STJ
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