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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta-feira (30) a 9ª fase da Operação Sisamnes, que apura a venda de decisões ...
Informativo destaca que embriaguez e ânimo exaltado do réu não afastam o dolo específico em crime de injúria racial STJ
Homem apontado como líder de facção criminosa no Norte permanecerá em presídio federal STJ
I Jornada de Direito Desportivo debaterá segurança jurídica, governança e inclusão no esporte brasileiro STJ
Presidente Lula indica desembargador Carlos Brandão para o STJ STJ
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal ...
STJ Notícias destaca série especial sobre a marca de um milhão de habeas corpus recebidos no tribunal STJ
Corte Especial se reúne mais cedo no dia 4 de junho STJ