Justiça

Tribunal não terá expediente na próxima sexta-feira (31) STJ

O uso de algemas durante o julgamento é um dos fatores que, segundo o entendimento consolidado do STJ, podem influenciar...

Nova jornada do Programa STJ na Academia aborda aspectos jurídicos das organizações criminosas STJ

Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários STJ

Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS STJ

As decisões foram tomadas após a notícia de que o ex-auditor Arnaldo Augusto Pereira tentou forjar a própria morte mandando...

STJ Notícias: ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável STJ

História da Justiça Federal é tema de lançamento no CJF STJ

Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores STJ