A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir a Lei 14.154/21, que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma entrou em vigor no dia 27 de maio.
O debate atende a requerimento do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). O objetivo é obter informações e esclarecimentos em relação à execução da lei que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), pois o processo de ampliação do teste será feito de forma escalonada.
O parlamentar disse que enviou ao Ministério da Saúde um requerimento solicitando informações sobre o planejamento detalhado da execução da lei, mas, segundo ele, as respostas apresentadas não foram satisfatórias, “visto que não houve detalhamento de como se dará sua execução”.
Foram convidados para discutir o assunto:
– o diretor do Departamento de Atenção Especializada e Temática do Ministério da Saúde, Gregory dos Passos Carvalho;
– a assessora técnica da Coordenação Geral de Saúde Perinatal e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, Ana Paula da Cruz Camarashi;
– a presidente da Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM), Tania Bachega;
– a representante da União Nacional dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal e Instituto Jô Clemente, Daniela Mendes;
– a coordenadora do Serviço de Referência em Triagem Neonatal da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), Mousseline Torquato Domingos; e
– o presidente da APAE de Anápolis (GO), Vander Lúcio Barbosa da Silva.
A audiência está marcada para as 9 horas, no plenário 7. Os interessados podem acompanhar ao vivo, por meio do portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos participantes.
