• Contato
sexta-feira, 12 agosto, 2022
No Result
View All Result
Folha Nobre
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
Folha Nobre
No Result
View All Result
Folha Nobre
No Result
View All Result

Proposta prevê benefício fiscal ao farelo e ao óleo de milho – Notícias Câmara dos Deputados

27/07/2022
em Política
Share on FacebookShare on Twitter
Divulgação/Governo de Mato Grosso do Sul
Isenção tributária poderá valer para derivados do grão de milho

O Projeto de Lei 1548/22, de autoria do Senado, estende ao farelo de milho e ao óleo de milho a isenção de contribuições sociais (PIS/Pasep e Cofins) hoje concedida à soja. A proposta está agora em análise na Câmara dos Deputados.

O texto altera a Lei 12.865/13, que suspendeu a incidência de PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas com as venda de soja. Com isso, igual tratamento será dado aos derivados do milho. A perda de receita foi estimada em R$ 28,6 milhões por ano.

Para o autor da proposta, o ex-senador Cidinho Santos (MT), o benefício fiscal é necessário porque o milho e a soja contribuem de forma equivalente na oferta de empregos, de alimentos e de insumos para outros segmentos do agronegócio.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Câmara dos Deputados

Tags: milhofareloCâmarafiscaldeputadosóleoBeneficionotíciasdosprevêproposta

Bia Haddad chega à semifinal do WTA 1000 de Toronto

12/08/2022

Rio Grande do Sul – Promotores do júri da boate Kiss encerram programação oficial do XV Congresso Estadual do MP

12/08/2022

Novo imortal da ABL produzirá edições revisadas de grandes clássicos

12/08/2022

Roberto Jefferson registra candidatura à Presidência no TSE

12/08/2022

Siga Folha Nobre no Facebook

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

No Result
View All Result
  • Todas Notícias
  • Rondônia
  • Concursos
  • Rondônia

Folha Nobre - Desde 2013 - ©

Este site usa cookies. Ao continuar a usar este site, você concorda com o uso de cookies. Visite a página Política de Privacidade.