Elaine Menke/Câmara do Deputados
Soraya Santos, relatora do projeto de lei
A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 3553/15, do deputado Valdir Colatto (MDB-SC), que regulamenta a profissão de motorista de ambulância.
A proposta poderá ser incluída na pauta do Plenário, mas ainda não há previsão da votação, segundo a relatora, deputada Soraya Santos (PL-RJ).
O texto determina que, para exercer a atividade, o motorista deverá ter mais de 21 anos, ter concluído o ensino médio e estar habilitado nas categorias D ou E. Além disso, o condutor deverá receber treinamento especializado, como já prevê o Código de Trânsito Brasileiro.
A proposta ainda estabelece que, nos atendimentos, o condutor de ambulância acompanhe a equipe de saúde no atendimento básico de suporte à vítima.