Ao cumprir agenda institucional em Maceió, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou nesta sexta-feira (5) que a Justiça Eleitoral é indispensável para assegurar o pleno exercício da democracia brasileira.
A afirmação ocorreu na palestra proferida pelo presidente do STJ sobre o tema "Magistratura e Cidadania", durante o 49º Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais. Realizado desde quinta-feira (4) no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL), o evento contou em sua programação com painéis sobre a atuação da Justiça Eleitoral no combate à desinformação e a participação da mulher na política, entre outros assuntos.
Em sua exposição, Humberto Martins ressaltou que a Justiça Eleitoral e os demais ramos do Poder Judiciário estão unidos em torno do compromisso constitucional e democrático com a cidadania brasileira.
"Temos como objetivo consagrado o Estado Democrático de Direito, assegurando o exercício dos direitos individuais e sociais, dentro da missão maior de resolver conflitos e restaurar a paz", disse.
O presidente do STJ também chamou atenção para o dever de magistrados e magistradas em zelar, com coragem cívica, pelo cumprimento das leis e da Constituição, proferindo decisões com base em três grandes virtudes: a humildade, a prudência e a sabedoria.
Honra ao ##mérito## por serviços prestados ao fortalecimento da Justiça Eleitoral
O ministro Humberto Martins foi agraciado com a medalha de honra ao ##mérito## Comenda Guerreira Maria Filipa. A homenagem outorgada pelo Colégio de Corregedores Eleitorais reconhece personalidades que prestam relevantes contribuições para a valorização da Justiça Eleitoral.
A honraria foi entregue pelo vice-presidente e corregedor do TRE-AL, desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas. Ele destacou que, na presidência do STJ, Humberto Martins comanda uma gestão "exitosa" e "reconhecida por todos".